Nota da Diretoria do Sinsempro Sobre Decisões do STF
REQUERIMENTO REUNIÃO PJG (PDF)
Plantão em Brasília: Congresso, STF e CNMP
https://www.youtube.com/watch?v=7F8rtwVPA5E&list=PPSV Colegas Servidores, Nesta quinta-feira (26), às 11h, a FENAMP e a ANSEMP realizam uma live para atualizar a categoria sobre o plantão em Brasília. Participam da transmissão:▪️ Alberto Ledur – Coordenador Executivo da FENAMP▪️ Robson Barbosa – Assessor Jurídico do escritório Rudi Cassel▪️ Enrico Ribeiro – Assessor Legislativo da Consillium▪️ Vanduir Barbosa — Tesoureiro do SINSEMP-MS 📺 Transmissão ao vivo em: fena.mp/liveplantao 🗓️ 26/03🕚 11h Assista e entenda tudo o que está acontecendo na Capital Federal!
Plantão em Brasília: Congresso, STF e CNMP
https://www.youtube.com/watch?v=WUpBCEbBggI&t=7s Colegas Servidores, Na quinta-feira (12), às 11h, tem live para atualizar a categoria sobre o que aconteceu durante a semana de mobilização em Brasília. Dirigentes de entidades de vários estados estão na capital federal acompanhando e cumprindo agendas no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público, tratando de pautas de interesse dos servidores e servidoras do MP. 🎙 Participam da conversa: Alberto Ledur – Coordenador Executivo da FENAMP Robson Barbosa – Assessor Jurídico da Rudi Cassel Advogados
Plantão em Brasília: Congresso, STF e CNMP
Colegas Servidores, Na quinta-feira (26), às 11h (10 horas RO), tem live para atualizar a categoria sobre o que aconteceu durante a semana de mobilização em Brasília. Dirigentes de entidades de vários estados estão e outros estarão na capital federal acompanhando e cumprindo agendas no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público, tratando de pautas de interesse dos servidores e servidoras dos MP´s. O SINSEMPRO, através do seu presidente, também participará do PLANTÃO FENAMP, embarcando no dia 09.03.2026, articulando inclusive pautas locais. Participam da conversa na Live: * Alberto Ledur – Coordenador Executivo da FENAMP * Robson Barbosa – Assessor Jurídico da Rudi Cassel Advogados * Tony Távora – Diretor Jurídico da ANSEMP Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=nIbDdtzfdWY Acompanhe e fique por dentro do que está acontecendo em Brasília e do que pode impactar a categoria.
Parceria Sinsempro DobroPass
O SINSEMPRO é parceiro no lançamento Prezados(as) filiados(as), É com grande satisfação que comunicamos uma nova parceria firmada entre o SINSEMPRO e o DobroPass, uma iniciativa inédita em Porto Velho que conecta os servidores a experiências gastronômicas e de serviços com condições especiais. Por meio dessa colaboração, os filiados do SINSEMPRO terão acesso antecipado à pré-venda do DobroPass, garantindo o valor promocional do primeiro lote, com condição exclusiva antes da liberação ao público geral. O DobroPass é o primeiro tour gastronômico da cidade e reúne mais de 70 restaurantes e serviços participantes. Com ele, o usuário pode utilizar o benefício de “compre um e ganhe outro” durante a temporada, ampliando suas opções de lazer, consumo inteligente e momentos de integração. Trata-se de uma ação que reforça o compromisso do SINSEMPRO com a valorização do servidor, promovendo qualidade de vida, economia e acesso a novas experiências na capital. O acesso à pré-venda é exclusivo para filiados e deve ser realizado pelo link abaixo: https://www.dobropass.com.br/prevenda/sinsempro Recomendamos que a aquisição seja feita dentro do período promocional, garantindo assim as melhores condições disponíveis
Relato Sobre a Reunião do Sinsempro e a Secretaria Geral
A reunião foi iniciada às 08h00 e transcorreu com a presença do Presidente do Sindicato, Marcelo Henrique; do Vice-Presidente, Joaquim Limeira; do Diretor Social, Evêmero Silva; e do Diretor de Aposentados, Edmar Cordeiro. Pela Secretaria-Geral, estiveram presentes o Secretário-Geral, Dr. Jarbas Sampaio; o Chefe de Gabinete, Francisco Carlos; e a Assessora, Giselle Matos. Sobre as Pautas: 1) PCCS – Devemos ter a finalização do relatório finalizado pela comissão no final de fevereiro. Posteriormente apresenta ao sindicato, onde faremos uma análise para o início do debate. Continuamos com a prioridade na proposta de aumento da base salarial, como proposta que atende a todos os servidores e aposentados de forma linear. 2) CORREÇÃO DE AUXÍLIOS – Sobre esse ponto, nos foi informado que ainda não houve definição sobre atualizações que podem ser feitas, em virtude de definições legais acerca de assuntos que tramitam no congresso e na justiça. Contudo uma conversa entre a SG e PGJ será realizada visando a definição da proposta da administração. Da nossa parte foi confirmado que o Auxílio Saúde é nossa meta para esse semestre, visto o tempo que ele não é corrigido e que ele abrange também aposentados. A partir de uma intervenção do vice-presidente, deixamos o secretário ciente do pedido para a criação do auxílio nutrição visando os aposentados, pauta que temos junto com a AMPRO. 3) PAI – Também será realizada uma reunião da SG e PGJ visando a definição do período para “disparar” o recolhimento de manifestação de interesse, documentos e demais formalidades. A Lei nº 1.311/2025 cria a possibilidade do programa, contudo relacionado a disponibilidade financeira para sua execução. Continuamos com a expectativa que isso se resolva entre abril e maio. 4) Reposição da inflação 2025 – A inflação oficial ficou em 4,26%, percentual divulgado na semana passada. Visando iniciar de forma planejada a implantação do PCCS de forma gradual, solicitamos um percentual de aumento de 9,26%, sendo a reposição mais 5% de ganho real. Estamos no início do debate. A SG confirmou o recebimento do ofício e encaminha para análise. 5) Sobre os Oficiais de Diligência – Atualizamos a SG geral sobre a negociação visto que esse assunto vem sendo tratado diretamente pelo PGJ, junto ao sindicato e representantes da categoria. 6) Wellhub (Gympass) – O filiado deverá baixar o APP e colocar seu e-mail institucional pois já estará no cadastro da empresa esperando apenas a definição de senha e escolha dos possíveis pacotes que você preferirEstamos a disposição para contatos com os filiados. A DIRETORIA Clique abaixo e leia o documento em PDF online. Instagram: sindicato_sinsempro WhatsApp:(69) 9.9988-7712 Email: sinsempro@mpro.mp.br Endereço:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO
Solenidade De Posse Do Sinsempro Triênio 2026 – 2028
https://youtu.be/dyCH-5xQe04?si=vCpeT9RGU_-Yg4jf Foi realizada a Solenidade de Posse dos dirigentes eleitos para os mandatos classistas de Diretores Executivos e Conselheiros Fiscais do SINSEMPRO, cujo exercício terá início em 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2028. A cerimônia marcou a posse dos membros da Chapa “UNIDADE, AÇÃO E LUTA”, eleita com 347 (trezentos e quarenta e sete) votos, reafirmando o compromisso com a representatividade, a transparência e a defesa dos interesses da categoria. DIRETORIA EXECUTIVA Marcelo Henrique de Lima Borges – Presidente Joaquim Limeira – Vice-Presidente Wallysa Lopes Oliveira – Secretária-Geral Gilberto Antônio Andretta Vigiato – Diretor de Finanças Evêmero Silva de Araújo – Diretor Social Edmar Cordeiro Rodrigues – Diretor de Aposentados Itamar da Silva Pereira – Diretor de Assuntos do Interior CONSELHO FISCAL – MEMBROS EFETIVOS Júlio Rodrigues Silva e Souza – 1º Membro Titular Almir Santos Santana – 2º Membro Titular Raymundo Francisco Oliveira Assis – 3º Membro Titular A posse oficializa a nova composição da direção do SINSEMPRO para o período, fortalecendo a atuação sindical baseada na unidade, ação e luta. Instagram: sindicato_sinsempro WhatsApp:(69) 9.9988-7712 Email:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO Endereço:R. Tabajara, 1091 – Olaria, Porto Velho – RO
Convite – Cerimônia de Posse da Diretoria do Sinsempro – Triênio 2026/2028
Prezados(a), Senhores(a), O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para prestigiar a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal – Triênio 2026/2028, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2025, às 09h, no auditório Edifício Sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no endereço Rua:Jamary nº1555 Olaria Porto Velho/RO. A solenidade marca o início de um novo ciclo de gestão, pautado pelo compromisso com a democracia sindical, a defesa dos direitos da categoria e o fortalecimento das ações institucionais. A presença de Vossa Senhoria será de grande importância para enriquecer este momento especial de celebração e transição. Solicitamos, por gentileza, a confirmação de presença por meio deste e-mail ou pelo contato abaixo.WhatsApp: (69) 99988-7712 Agradecemos a atenção e renovamos nossos votos de estima e consideração. MAIS INFORMAÇÕES WhatsApp: (69) 9.9988-7712 E-mail: sinsempro@mpro.mp.br
Boletim Nacional Fenamp E Ansemp
SAIU NA MÍDIA MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em oito estados. O veículo também expôs salários acima do teto em 5 estados. Confira a matéria completa no site da ANSEMP: Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores – ANSEMP NOTA DE REPÚDIO NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional A FENAMP, a ANSEMP e o SindsempRN expressam espanto e repudiam material encaminhado a alguns órgãos da imprensa potiguar pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), na tentativa de desqualificar dados oficiais sobre o número desproporcional de cargos comissionados, terceirizados e estagiários na instituição, escancarados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Confira a matéria completa no site da FENAMP: NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional – FENAMP STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso A FENAMP protocolou um pedido para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7245, proposta pela ANSEMP. A ação contesta o número excessivo de cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT). Confira a matéria completa no site da ANSEMP: STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso – ANSEMP CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial A proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do MP brasileiro, foi arquivada no CNMP. Na decisão, o relator Jaime de Cassio Miranda, fundamenta a decisão sob o argumento de perda de objeto, por entender que os temas estariam contemplados em normas já vigentes. A FENAMP interpôs recurso ao Plenário contra decisão. Confira a matéria completa no site da FENAMP: CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial – FENAMP FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça A FENAMP protocolou, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Representação de Inconstitucionalidade contra a interpretação do artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 187/2019, que regula a licença sindical dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é impedir que o afastamento para exercício de mandato classista continue condicionado à autorização discricionária do Procurador-Geral de Justiça. Confira a matéria completa no site da FENAMP: FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça – FENAMP 📰 Boletim FENAMP e ANSEMP – 14 de novembro de 2025 ⏳ SAIU NA MÍDIA
ALERTA GERAL : A PEC QUE VAI DESTRUIR SEU EMPREGO PÚBLICO ENTENDA A PEC 38!
A PEC 38 pode acabar com o seu emprego público! Entenda agora o que está em jogo e como essa proposta ameaça os direitos dos servidores. ⚠️
