Nota Pública do Sindicato à Seus Filiados
NOTA PÚBLICA O SINSEMPRO agradece ao Procuradoria-Geral do MPRO, Dr. Alexandre Jésus, por mais esse realinhamento dos auxílios dentro do mesmo ano. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu mais sincero agradecimento à Administração Superior do Ministério Público de Rondônia, na pessoa do seu PGJ, por ir além no cumprimento das negociações recentemente firmadas com esta entidade sindical.A nova valoração dos benefícios, essenciais aos servidores — englobando o Auxílio-Saúde, o Auxílio-Alimentação, o Auxílio-Odontológico, o Auxílio-Creche e o Auxílio-Transporte — representam uma conquista de imensa relevância para a categoria e reafirmam o compromisso da gestão com o bem-estar dos seus colaboradores.Essa importante medida demonstra, de forma inequívoca:1 – Sensibilidade e Respeito: Um reconhecimento justo à dedicação diária de cada servidor e servidora que atua com excelência na consecução da missão institucional do MPRO.2 – Diálogo Aberto e Transparente: A consolidação da escuta ativa e da negociação coletiva como ferramentas fundamentais para a busca constante de melhorias nas condições de vida e de trabalho dos servidores.3 – Alinhamento Institucional: Uma gestão verdadeiramente comprometida não apenas com a eficiência dos serviços prestados à sociedade rondoniense, mas também com a valorização do capital humano.O SINSEMPRO ressalta que ações desta envergadura fortalecem o clima organizacional, consolidam uma relação de confiança mútua e estimulam a parceria em prol de um serviço público cada vez mais forte, eficiente e humanizado. Porto Velho – RO, 29 de julho de 2026. A DIRETORIA.
Nota do Sindicato à Seus Filiados
Caros colegas, – Desde o ano passado, com o pedido de alteração nos valores e critérios de pagamento do auxílio-creche e escola, temos sido sempre agraciados com vitórias. Sobre esse ponto, continuamos defendendo a ampliação dos benefícios para até o 3º ano do segundo grau. – Esse início de ano foi dedicado à discussão dos auxílios, como todo ano, só que essa ação foi muito facilitada pela boa vontade do PGJ em fazer isso dentro do semestre. Sua sensibilidade a situação dos servidores e as dificuldades financeiras vividas, é motivo de elogios e agradecimentos pelo SINSEMPRO. – Estivemos reunidos com o Procurador Geral no dia 16.07.2026. Nesta reunião estiveram o Presidente, o Vice-Presidente e o Diretor Social da entidade, conversamos sobre alguns assuntos, a listar: 1 – Sobre compra de férias e licença: A administração continua com a proposta de pagamento para o final deste ano não tendo um mês específico. Estamos defendendo uma compra para agora (agosto) e outra no final do ano (out/nov). 2 – Nos foi comunicado mudanças positivas nas atividades do mês do servidor (out), onde a programação vai envolver todos os servidores, capital e interior. Essa programação está em construção. 3 – Sobre o PCCS: O sindicato se posicionou no sentido de haver a necessidade, de – numa próxima reunião – já termos algo concreto sobre impactos e propostas consensuais dentro do que a entidade pediu. Assim comunicamos o envio de ofício pedindo uma reunião com esse objetivo. O PGJ concordou, mas solicitou um tempo para preparar esse material. Possivelmente essa data será marcada para depois de 20 de agosto, visto um rol de problemas a serem resolvidos antes do processo eleitoral interno. 4 – Para encerrar a pauta, nosso vice-presidente lembrou nosso procurador geral do pedido do sindicato no sentido de estender o auxílio extraordinário aos aposentados, pedido administrativo feito os PGJ em 15 de junho de 2026. O procurador geral nos falou que está analisando a proposta com todo carinho. Um Grande abraço a todos e todas. A DIRETORIA
Visita institucional às Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras
Os diretores do SINSEMPRO, juntamente com o presidente da ASEMPRO, realizaram uma visita institucional às Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras. A agenda teve como objetivo fortalecer o diálogo com os servidores, ouvir suas demandas, apresentar as ações desenvolvidas pelas entidades e reafirmar o compromisso com a valorização da categoria e a defesa de seus direitos.
Notícia da PEC 47 – Deputado Acácio Favacho
O Deputado Acácio Favacho, ele está trabalhando a entrega do seu relatório na Câmara. Vamos aguardar maiores informações. Relator: Acácio Favacho Fonte: Instagram @votapec_47
Reajuste Contratual /2026 Select
REAJUSTE CONTRATUAL / 2026 SELECT – SINSEMPRO Prezados, Encaminhamos, para análise, o Relatório Gerencial de Sinistralidade e a carta de reajuste, referentes ao contrato da empresa SINSEMPRO – SIND DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA , com o objetivo de formalizar a aplicação do reajuste, considerando o período dos últimos 12 meses. Conforme demonstrado no material anexo, a sinistralidade acumulada no período atingiu o percentual de 94,20%, posicionando-se acima do ponto de equilíbrio contratual estabelecido em 70%. Diante deste cenário, e em conformidade com as condições contratuais vigentes, torna-se necessária a recomposição financeira do contrato, resultando na aplicação de reajuste total de 38,84%, conforme detalhamento apresentado no relatório anexo. Informamos que a data-base contratual da empresa corresponde ao mês de março, permanecendo inalterada. Contudo, não haverá cobrança retroativa, sendo o reajuste aplicado às mensalidades a partir de abril de 2026. CARTA DE REAJUSTE RELATÓRIO DE SINISTRALIDADE – SINSEMPRO SINSEMPRO TABELA VIGENTE SINSEMPRO TABELA PARA NOVAS ADESÕES ROL DE COBERTURA – PLANO ODONTOCLÍNICO ORIENTAÇÃO DE ACESSO- ODONTOGROUP RELATÓRIO REDE DE ATENDIMENTO Conforme alinhado em negociação para recomposição do equilíbrio contratual, os colaboradores já ativos no plano de saúde contarão com o plano odontológico da rede Odontogroup pelo valor promocional de R$ 1,00 por vida, pelo período de 12 (doze) meses. Informações importantes: Início de vigência: 01/06/2026 Rede credenciada: conforme material anexo Após 12 meses: a empresa poderá optar pela continuidade ou cancelamento do benefício, negociado na renovação 2027. Valor para novas adesões: R$ 18,90 por pessoa/mês Servidores que não possuem plano de saúde também poderão aderir ao plano odontológico pelo valor de R$ 18,90 por pessoa/mês
Nota Sobre Representação no Conselho Do Iperon
Nota Sobre Representação no Conselho do Iperon
Visita institucional às Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras
Os diretores do SINSEMPRO, juntamente com o presidente da ASEMPRO, realizaram uma visita institucional às Comarcas de Colorado do Oeste e Cerejeiras. A agenda teve como objetivo fortalecer o diálogo com os servidores, ouvir suas demandas, apresentar as ações desenvolvidas pelas entidades e reafirmar o compromisso com a valorização da categoria e a defesa de seus direitos.
Servidores do RJ vão ao STF por limite a cargos comissionados no MP
Duas associações de servidores públicos do Rio de Janeiro preparam uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo um limite à contratação de cargos comissionados, aqueles ocupados por pessoas livremente indicadas, sem concurso. Segundo dados da Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e da Ansemp (Associação dos Servidores do Ministério Público), hoje há mais funcionários comissionados do que concursados no Ministério Público carioca: quase 118,3%, em comparativo proporcional. As duas entidades preparam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF questionando os limites para essas indicações de livre provimento, aproveitando o choque de gestão que o governador interino, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, vem promovendo. Ele vem propondo uma trava a nomeações políticas nos órgãos públicos no Estado. Em nota enviada à coluna, o diretor jurídico da Ansemp, Francisco Távora, afirma que “promover o crescimento de cargos em comissão é uma forma indireta de atacar a estabilidade e, ao mesmo tempo, desrespeitar a Constituição Federal. A iniciativa é sempre grave porque fragiliza o critério da igualdade de oportunidades para quem quiser trabalhar na Administração Pública, substituindo o mérito mensurado em uma seleção de ampla concorrência por critérios subjetivos da autoridade nomeante, dando margem a favoritismo pessoal”. Há ainda um pano de fundo político, já que o MP do Rio vem sendo fortemente criticado pela atuação no mínimo tímida diante de uma série de queixas sobre o funcionamento da máquina pública, inclusive a que levou à inelegibilidade do ex-governador Claudio Castro. Ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral pela nomeação de 27 mil comissionados em uma autarquia estadual. Segundo o TSE, os servidores não atendiam o público, mas sim serviram para fazer campanha para Castro, em 2022. O caso foi revelado pelo UOL. FONTE DA MATERIA: https://noticias.uol.com.br/colunas/daniela-lima/2026/04/29/servidores-do-rj-vao-ao-stf-por-limite-a-cargos-comissionados-no-mp.htm
Informe Fenamp Plantão no Congresso – 28 e 29 de Abril de 2026
INFORME FENAMP PLANTÃO NO CONGRESSO – 28 E 29 DE ABRIL DE 2026 Estratégia de Abordagem Parlamentar Foco e Priorização Público-Alvo: Deputados Federais e Senadores da base estadual de cada dirigente. * Prioridade Máxima: Parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). * Local de Atuação: Gabinetes, corredores das comissões (Anexo 2) e chapelaria. * Lista de parlamentares da CCJ: www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros * Lista de parlamentares (com gabinete e contatos): www.camara.leg.br/deputados/quem-sao Mensagem Central A atuação deve focar na democratização das instituições, no fortalecimento dos direitos do setor público e na justiça previdenciária. Pautas e Encaminhamentos Específicos Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Para os membros da CCJ, o foco deve ser estrito à tramitação constitucional das seguintes PECs: * PEC 147/2015 (PEC do Voto): * Requerer apoio total para a votação do parecer favorável. Ressaltar que a medida democratiza o Ministério Público ao permitir a participação dos servidores na escolha da administração superior. * PEC 50/2025 (PEC da Cadeira): Manifestar apoio à proposta, reforçando a representatividade da categoria nos espaços de decisão. Com os Demais Deputados e Lideranças Para os parlamentares fora da CCJ, a pauta deve ser ampliada para os direitos coletivos e previdenciários: * PL 1893/2026 (Negociação Coletiva no Serviço Público): * Argumento: Direito fundamental de organização e diálogo entre Estado e servidores. * Contexto: Informar que o projeto já possui relatoria do Dep. André Figueiredo (PDT/CE) e conta com requerimento de urgência do Líder do Governo, Dep. Paulo Pimenta. Solicitar o voto favorável à urgência e ao mérito. * PEC 6 e PEC 555 (Contribuição Previdenciária de Aposentados): * Solicitação: Pautar a necessidade urgente de *apensamento da PEC 6 à PEC 555. * Objetivo: Viabilizar a redução progressiva da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo uma injustiça histórica contra quem já contribuiu durante toda a vida laboral. *Supersalários * Ação: Solicitar apoio para o Regime de Urgência dos Projetos de Lei que tratam dos Supersalários (PL 3401/2025 e apensados). * Destaque: Priorizar o texto base do projeto de lei principal, defendendo que a moralização do serviço público passa pelo cumprimento rigoroso do teto constitucional. Dicas para uma Atuação Eficaz Identificação: Esteja sempre com o bottom da Fenamp ou do sindicato estadual visível. Material de Apoio: Entregue o memorial ou card impresso com o número das proposições e os argumentos resumidos (facilita o trabalho da assessoria do parlamentar). Registro Político: Tire fotos com o parlamentar e poste nas redes sociais marcando-o, reforçando o compromisso público que ele assumiu com a categoria. Feedback: Reporte imediatamente à coordenação da FENAMP a receptividade de cada parlamentar visitado para mapeamento de votos. > Nota: A unidade do discurso é o que garante a força da nossa pressão. Independentemente do partido do parlamentar, o foco é a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público.
Reunião do colégio – Pauta da 487ª sessão ordinária do CPJ
Adicione o Reunião do colégio dia 27.04.2026 – 487° Sessão. Item II – SEI nº 19.25.110001247.0003714/2026-97. Assunto: Ciência do Relatório de Atividades do Laboratório de Colaboração e Inovação do MPRO – COLAB (ações em andamento e projetos futuros). Relator: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Item III – SEI nº 19.25.110001038.0000835/2026-42 (Ad Referendum). Assunto: Referendar o Projeto de Lei, que trata da proposta de reajuste anual dos vencimentos dos servidores do Ministério Público de Rondônia. Relator: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.
