Reajuste Contratual /2026 Select
REAJUSTE CONTRATUAL / 2026 SELECT – SINSEMPRO Prezados, Encaminhamos, para análise, o Relatório Gerencial de Sinistralidade e a carta de reajuste, referentes ao contrato da empresa SINSEMPRO – SIND DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA , com o objetivo de formalizar a aplicação do reajuste, considerando o período dos últimos 12 meses. Conforme demonstrado no material anexo, a sinistralidade acumulada no período atingiu o percentual de 94,20%, posicionando-se acima do ponto de equilíbrio contratual estabelecido em 70%. Diante deste cenário, e em conformidade com as condições contratuais vigentes, torna-se necessária a recomposição financeira do contrato, resultando na aplicação de reajuste total de 38,84%, conforme detalhamento apresentado no relatório anexo. Informamos que a data-base contratual da empresa corresponde ao mês de março, permanecendo inalterada. Contudo, não haverá cobrança retroativa, sendo o reajuste aplicado às mensalidades a partir de abril de 2026. CARTA DE REAJUSTE RELATÓRIO DE SINISTRALIDADE – SINSEMPRO SINSEMPRO TABELA VIGENTE SINSEMPRO TABELA PARA NOVAS ADESÕES ROL DE COBERTURA – PLANO ODONTOCLÍNICO ORIENTAÇÃO DE ACESSO- ODONTOGROUP RELATÓRIO REDE DE ATENDIMENTO Conforme alinhado em negociação para recomposição do equilíbrio contratual, os colaboradores já ativos no plano de saúde contarão com o plano odontológico da rede Odontogroup pelo valor promocional de R$ 1,00 por vida, pelo período de 12 (doze) meses. Informações importantes: Início de vigência: 01/06/2026 Rede credenciada: conforme material anexo Após 12 meses: a empresa poderá optar pela continuidade ou cancelamento do benefício, negociado na renovação 2027. Valor para novas adesões: R$ 18,90 por pessoa/mês Servidores que não possuem plano de saúde também poderão aderir ao plano odontológico pelo valor de R$ 18,90 por pessoa/mês
Nota Sobre Representação no Conselho Do Iperon
Nota Sobre Representação no Conselho do Iperon
Servidores do RJ vão ao STF por limite a cargos comissionados no MP
Duas associações de servidores públicos do Rio de Janeiro preparam uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo um limite à contratação de cargos comissionados, aqueles ocupados por pessoas livremente indicadas, sem concurso. Segundo dados da Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais) e da Ansemp (Associação dos Servidores do Ministério Público), hoje há mais funcionários comissionados do que concursados no Ministério Público carioca: quase 118,3%, em comparativo proporcional. As duas entidades preparam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF questionando os limites para essas indicações de livre provimento, aproveitando o choque de gestão que o governador interino, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, vem promovendo. Ele vem propondo uma trava a nomeações políticas nos órgãos públicos no Estado. Em nota enviada à coluna, o diretor jurídico da Ansemp, Francisco Távora, afirma que “promover o crescimento de cargos em comissão é uma forma indireta de atacar a estabilidade e, ao mesmo tempo, desrespeitar a Constituição Federal. A iniciativa é sempre grave porque fragiliza o critério da igualdade de oportunidades para quem quiser trabalhar na Administração Pública, substituindo o mérito mensurado em uma seleção de ampla concorrência por critérios subjetivos da autoridade nomeante, dando margem a favoritismo pessoal”. Há ainda um pano de fundo político, já que o MP do Rio vem sendo fortemente criticado pela atuação no mínimo tímida diante de uma série de queixas sobre o funcionamento da máquina pública, inclusive a que levou à inelegibilidade do ex-governador Claudio Castro. Ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral pela nomeação de 27 mil comissionados em uma autarquia estadual. Segundo o TSE, os servidores não atendiam o público, mas sim serviram para fazer campanha para Castro, em 2022. O caso foi revelado pelo UOL. FONTE DA MATERIA: https://noticias.uol.com.br/colunas/daniela-lima/2026/04/29/servidores-do-rj-vao-ao-stf-por-limite-a-cargos-comissionados-no-mp.htm
Informe Fenamp Plantão no Congresso – 28 e 29 de Abril de 2026
INFORME FENAMP PLANTÃO NO CONGRESSO – 28 E 29 DE ABRIL DE 2026 Estratégia de Abordagem Parlamentar Foco e Priorização Público-Alvo: Deputados Federais e Senadores da base estadual de cada dirigente. * Prioridade Máxima: Parlamentares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). * Local de Atuação: Gabinetes, corredores das comissões (Anexo 2) e chapelaria. * Lista de parlamentares da CCJ: www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/membros * Lista de parlamentares (com gabinete e contatos): www.camara.leg.br/deputados/quem-sao Mensagem Central A atuação deve focar na democratização das instituições, no fortalecimento dos direitos do setor público e na justiça previdenciária. Pautas e Encaminhamentos Específicos Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Para os membros da CCJ, o foco deve ser estrito à tramitação constitucional das seguintes PECs: * PEC 147/2015 (PEC do Voto): * Requerer apoio total para a votação do parecer favorável. Ressaltar que a medida democratiza o Ministério Público ao permitir a participação dos servidores na escolha da administração superior. * PEC 50/2025 (PEC da Cadeira): Manifestar apoio à proposta, reforçando a representatividade da categoria nos espaços de decisão. Com os Demais Deputados e Lideranças Para os parlamentares fora da CCJ, a pauta deve ser ampliada para os direitos coletivos e previdenciários: * PL 1893/2026 (Negociação Coletiva no Serviço Público): * Argumento: Direito fundamental de organização e diálogo entre Estado e servidores. * Contexto: Informar que o projeto já possui relatoria do Dep. André Figueiredo (PDT/CE) e conta com requerimento de urgência do Líder do Governo, Dep. Paulo Pimenta. Solicitar o voto favorável à urgência e ao mérito. * PEC 6 e PEC 555 (Contribuição Previdenciária de Aposentados): * Solicitação: Pautar a necessidade urgente de *apensamento da PEC 6 à PEC 555. * Objetivo: Viabilizar a redução progressiva da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo uma injustiça histórica contra quem já contribuiu durante toda a vida laboral. *Supersalários * Ação: Solicitar apoio para o Regime de Urgência dos Projetos de Lei que tratam dos Supersalários (PL 3401/2025 e apensados). * Destaque: Priorizar o texto base do projeto de lei principal, defendendo que a moralização do serviço público passa pelo cumprimento rigoroso do teto constitucional. Dicas para uma Atuação Eficaz Identificação: Esteja sempre com o bottom da Fenamp ou do sindicato estadual visível. Material de Apoio: Entregue o memorial ou card impresso com o número das proposições e os argumentos resumidos (facilita o trabalho da assessoria do parlamentar). Registro Político: Tire fotos com o parlamentar e poste nas redes sociais marcando-o, reforçando o compromisso público que ele assumiu com a categoria. Feedback: Reporte imediatamente à coordenação da FENAMP a receptividade de cada parlamentar visitado para mapeamento de votos. > Nota: A unidade do discurso é o que garante a força da nossa pressão. Independentemente do partido do parlamentar, o foco é a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público.
Reunião do colégio – Pauta da 487ª sessão ordinária do CPJ
Adicione o Reunião do colégio dia 27.04.2026 – 487° Sessão. Item II – SEI nº 19.25.110001247.0003714/2026-97. Assunto: Ciência do Relatório de Atividades do Laboratório de Colaboração e Inovação do MPRO – COLAB (ações em andamento e projetos futuros). Relator: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. Item III – SEI nº 19.25.110001038.0000835/2026-42 (Ad Referendum). Assunto: Referendar o Projeto de Lei, que trata da proposta de reajuste anual dos vencimentos dos servidores do Ministério Público de Rondônia. Relator: Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.
Encontro Nacional define atuação sindical nas Eleições deste ano; entidades buscarão compromisso de candidatos
A programação da tarde do primeiro dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2026 foi marcada por debates estratégicos e decisões sobre pautas de interesse da categoria. Com foco na organização política da categoria e na construção de propostas voltadas à valorização dos servidores e ao enfrentamento dos desafios institucionais. Matéria originalmente publicada em: https://fenamp.org.br/ ➡️️ confira em: https://fenamp.org.br/encontro-nacional-define-atuacao-sindical-nas-eleicoes-deste-ano-entidades-buscarao-compromisso-de-candidatos/
Errada – Edital de Convocação n° 007/2026
ERRADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 Senhores Servidores, A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto no Art. 15 e 16, inciso 2º CONVOCA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: DATA: 06 de maio de 2026. Horário: 1ª Chamada: 08:00h2ª Chamada: 08:30min PAUTA: 1 – Apresentação da Prestação de Contas 2025;2 – Apresentação Plano Orçamentário 2026;3 – Posse do novo Conselho Fiscal;4 – Outros;LOCAL: Sala de reunião da Sede Administrativa do SINSEMPRO – Rua Tabajara nº 1091 bairro Olaria e virtual através do link : Assembleia Geral Ordinária (Prestação de contas 2025) | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams Material para consulta: ERRADA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 Desenvolvido por EmbedPress
Edital de Convocação n° 007/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 Senhores Servidores, A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto no Art. 15 e 16, inciso 2º CONVOCA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: DATA: 06 de maio de 2026. Horário: 1ª Chamada: 08:00h2ª Chamada: 08:30min PAUTA: 1 – Apresentação da Prestação de Contas 2025;2 – Apresentação Plano Orçamentário 2026; LOCAL: Sala de reunião da Sede Administrativa do SINSEMPRO – Rua Tabajara nº 1091 bairro Olaria e virtual através do link : Assembleia Geral Ordinária (Prestação de contas 2025) | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 Desenvolvido por EmbedPress
Edital de Convocação n° 006/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026 Senhores Servidores, A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia – SINSEMPRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto no Art. 15 e 16, inciso 2º CONVOCA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: DATA: 17 de abril de 2026. Horário: 1ª Chamada: 08:00h2ª Chamada: 08:30min PAUTA: 1ª Escolha de Delegados para Encontro Nacional (presencial e virtual) da FENAMP, em Brasília de 26 a 29.04.2026;2º Informes Gerais (Negociações auxílios, 5%, PCCS e outros). LOCAL: Sala de reunião da Sede Administrativa do SINSEMPRO – Rua Tabajara nº 1091 bairro Olaria e virtual através do link: Assembleia Geral Extraordinária | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
RESOLUÇÃO Nº 7_2026_PGJ Auxílio Creche e Escola
RESOLUÇÃO Nº 7_2026_PGJ Auxílio Creche e Escola
