RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SINSEMPRO COM O PGJ, SECRETÁRIO GERAL E DRA. FLAVIA PGJ
Data: 05/09/2025 Local: Sala de Reunião da Procuradoria Geral Horário: 10:00 às 11:50 1 – ABERTURA. A reunião foi aberta pelo PGJ informando da necessidade de prorrogar a análise do PCCS, visto que os primeiros 90 dias não eram suficientes pelo tamanho do projeto solicitado pelo sindicato e a necessidade de – a cada passo – ter-se a necessidade de simulações sobre impactos. O Dr. Tiago lembrou do período de anos para o recebimento e análise do Plano do TJ, que só os debates com o sindicato duraram 1 ano e meio. O sindicato pediu que essas necessidades sejam discutidas com o sindicato evitando “surpresas” publicadas no diário eletrônico. Enquanto diretoria já imaginávamos que 90 dias poderia ser insuficiente. Uma pena que isso demonstre que a implantação do plano não virá, provavelmente, nem em 2026, sendo necessário discutimos o que já é consenso para colocarmos na pauta. 2 – PAUTA 1) – Informações sobre andamento das análises do Plano de Cargos, Carreira e Salários, considerando o fim do prazo de análise;2) – Fazemos a proposta de destaque de verba no orçamento 2026, visando o início da implantação do realinhamento de tabela dos valores pedidos no PCSS, onde solicitamos 20% (vinte por cento) de aumento divididos em espaço de 3 (três) anos.a) como foi dito na abertura da reunião a comissão pediu mais 60 dias para análise e continuaremos acompanhando, solicitando reuniões para ver a necessidade de tirarmos sobre o que colocamos no papel e o que a comissão interpreta. Lembramos que a prioridade é a reposição das perdas e a política de reposição salarial anual e acima da inflação.b) que poderíamos – como o sindicato já sugeriu – antecipar aumentos a cima da inflação para preparar a aprovação da nova tabela no futuro;c) visamos condições de aposentadoria melhores o que só vem com a composição de salários melhores, seja por aumento linear como a solução de incorporações e criação gratificações com perfil remuneratório (não indenizatórios).d) lembramos que no senado existe uma proposta de extinção do auxílio alimentação (auxílio nutrição) aos aposentados, sendo agora a única defesa de criação de auxílio indenizatório para o momento. 3 – Definições sobre a Gratificação Natalina 2025. Sobre essa pauta nos foi perguntado qual a prioridade. Logicamente a prioridade para a direção do sindicato neste momento é o pagamento do “grosso” para finalizar logo isso, contudo lembramos que o pagamento dessa verba ainda não abrange todos, logo não poderíamos abrir mão de pagamento de gratificação natalina e mesmo a possibilidade de ciclo de férias no final do ano. Assim os mesmos serão pagos, sendo o natalino sofrerá uma correção pequena.Também falamos o esforço para pagar a diferença toda nesse final de ano, lembrando da correção do período de pagamento. Nos foi dito que o esforço seria feito, contudo, se ficar um ano para pagar – por exemplo – essa sobra já será somada com a correção e paga nos primeiros anos do ano que vem. 4 – Auxílio Saúde. Não há como falar em aumentar o auxílio saúde no momento, visto a definição das prioridades. Nos foi informado o processo licitatório para a contratação de empresa que forneça assistência médica (contratação de profissional) para atendimento no MP, assim como a extinção dos cargos de médicos com a aposentadoria da servidora atual. 5 – Auxílio Fardamento (vigilante) Sobre esse item, acordamos que o sindicato solicitará a abertura de processo visando o levantamento dos valores de mercado para saber se a verba oferecida hoje atende a necessidade da aquisição do fardamento necessário feita pelos servidores vigilantes. 6 – Lei sobre o tempo de serviço retirado na pandemia. Nos foi informado que no Estado tem uma lei que está para a sanção do governador, interpretando a Lei Complementar nº 173/2020, que congelou tempo de serviço dos servidores públicos. Com essa lei estadual o tempo ser “descongelado” e terá reflexos nas Licenças Prêmio de quem se aposentou (acertos no Pai) e direitos dos ativos. Esses cálculos serão iniciados assim que a sanção do governador acontecer. A DIRETORIA Oficio n°145.2025 Solicitação agendamento de Reunião Relatório da Reunião do Sinsempro Esta reunião foi fruto de uma solicitação através do Ofício nº 145/2025
Migração De Contrato Ameron Para Operadora Select
Senhores Servidores, Encaminhamos para ciência a migração do contrato do plano de saúde Ameron para Operadora Select., Prezados(as)Informamos que, visando aprimorar a qualidade dos serviços e ampliar o acesso aos atendimentos de saúde, a partir do dia 15 de agosto de 2025, a operadora responsável pelo plano de saúde contratado será alterada. A nova operadora será a SELECT, que estará disponível para prestar toda a assistência necessária aos beneficiários. Encaminhamos, em anexo, os seguintes materiais: Comunicado referente à migração; Material para encaminhamento aos colaboradores, contendo: Passo a passo para acesso ao aplicativo da nova operadora; Instruções para visualização da carteirinha digital; Informações sobre os canais de suporte disponíveis; Rede credenciada. Para informações gerais, disponibilizamos os seguintes canais de atendimento: Plano A – Administradora de Benefícios WhatsApp: +55 69 9272-5666 Operadora SELECT (suporte) WhatsApp: +55 800 224 2808 Segue abaixo o link Operadora Select para conhecimento e consulta: link do site oficial da Operadora Select No site, é possível acessar informações institucionais, rede credenciada, canais de atendimento, área do beneficiário e demais serviços. Aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio e a parceria durante esse período de transição. Reiteramos nosso compromisso com a melhoria contínua da qualidade no atendimento aos beneficiários e nos colocamos à inteira disposição para quaisquer necessidades.
Agradecimento da Chapa Unidade, Ação e Luta
A Chapa Unidade, Ação e Luta agradece imensamente a confiança e o apoio de cada servidor e servidora nas eleições do SINSEMPRO. Seguiremos atuando com responsabilidade, união e determinação para fortalecer nossa representatividade. https://www.youtube.com/watch?v=AeA2eJYGgRg&t=11s
Comunicado – Diferença de férias e Licenças
Senhores Servidores, O Sindicato informa a seus filiados que a Diferença de Férias e Licenças, será pago em 2ºparcela no dia 15.08.2025 (sexta-feira), conforme informação do Secretário- Geral, Dr. Tiago e conversa com PGJ, Dr. Jésus. Para o final do ano esta previsto pagamento de uma 3º e última parcela.
Plano de Saúde Select
Os filiados(as) interessados em aderir ao plano de saúde Select contam com duas opções: O Plano com acomodação em Apartamento O Plano Enfermaria Abaixo, segue a tabela com os valores correspondentes a cada faixa etária: Formulário de Adesão Sinsempro Apresentação Institucional Select Plano de Saúde Redes Credenciadas Select Os formulários estão disponíveis para download nos arquivos abaixo. Após serem devidamente preenchidos, devem ser encaminhados juntamente com as cópias dos documentos solicitados, todos em formato PDF. O envio pode ser realizado por meio de um dos seguintes meios de contato: 🏢 Entrega presencial: Sede Administrativa E-mail Institucional: sinsempro@mpro.mp.br WhatsApp Corporativo: (69) 9 9988-7712 formulários de Adesão
Plano de Saúde Unimed
Documentação para Adesão Os filiados(as) interessados em aderir ao plano de saúde Unimed contam com duas opções: O Plano Unimed Nacional com acomodação em apartamento O Plano Unimed Estadual com coparticipação. Abaixo, segue a tabela com os valores correspondentes a cada faixa etária: Formulário de Adesão Sinsempro Termo de Adesão Titular Termo de Adesão Dependente Declaração de Saúde Titular e Dependente Carta de Orientação Ao Beneficiário Manual de Orientação ANS Os formulários estão disponíveis para download nos arquivos abaixo. Após serem devidamente preenchidos, devem ser encaminhados juntamente com as cópias dos documentos solicitados, todos em formato PDF. O envio pode ser realizado por meio de um dos seguintes meios de contato: 🏢 Entrega presencial: Sede Administrativa E-mail Institucional: sinsempro@mpro.mp.br WhatsApp Corporativo: (69) 9 9988-7712 formulários de Adesão Para dar seguimento ao processo de portabilidade, é necessários que sejam enviados os seguintes documentos: Para o e-mail Institucional: sinsempro@mpro.mp.br ou WhatsApp Corporativo: (69) 9 9988-7712. Documentos Pessoais: Titular e dependentes: RG e CPF. Cartão do SUS de todos os beneficiários. Certidão de nascimento dos filhos menores. Certidão de casamento (caso deseje incluir o cônjuge no plano). Comprovante de Residência:Documento legível, onde conste claramente o endereço completo e o CEP do titular. Carta de Portabilidade (atualizadas): As cartas devem estar dentro do prazo de validade de 15 dias. Solicitar que seja incluído o valor pago individualmente por cada beneficiário. Protocolo de Compatibilidade da ANS: Documento essencial para confirmar a equivalência entre os planos. Abaixo segue um arquivo em PDF com o passo a passo para a realização da portabilidade. Logo abaixo, encontrará também o link para solicitação da Carta de Portabilidade, documento essencial para dar seguimento ao processo: 📄 Passo a Passo – Portabilidade de Plano de Saúde (PDF)🔗 Solicitar Carta de Portabilidade: Guia de Planos Registro ANS Plano Nacional: 460.617/09-5 Registro ANS Plano Estadual: 460.601/09-9 Ao receber, a operadora fará a verificação do protocolo apresentado, análise dos demais documentos necessários e emissão da carta de aceite ou não da Portabilidade de Carências, de acordo com os critérios estabelecidos na RN 438- ANS. PARA Análise de Portabilidade
Relatório De Votação Virtual – Resultado
Senhores Servidores, Informamos que já está disponível o relatório oficial da votação virtual realizada para a escolha da nova Diretoria – Triênio 2026-2028. RELATÓRIO DE VOTAÇÃO VIRTUAL – RESULTADO
Publicação do Edital de Deferimento de Candidaturas – SINSEMPRO
Senhores Servidores, Segue publicação do Edital de Deferimento de Candidaturas – SINSEMPRO. Publicação do Edital de Deferimento de Candidaturas – SINSEMPRO
Ata de Reunião de Deferimento de Candidaturas (18/07/2025)
Senhores Servidores, Segue para ciência, Ata de Reunião de Deferimento de Candidaturas (18/07/2025) Ata de Reunião de Deferimento de Candidaturas (18/07/2025)
Notificação à Chapa Unidade, Ação e Luta
Senhores(a), boa tarde! Segue para ciência, o Oficio da notificação á Chapa Unidade, Ação e Luta. Atenciosamente, Israel Santos Borges (TJRO) Presidente da Comissão Eleitoral Notificação à Chapa Unidade, Ação e Luta Leia o ofício disponível. Notificação à Chapa Unidade, Ação e Luta Faça o download do ofício disponível.
