SAIU NA MÍDIA
MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores
O jornal Estadão repercutiu as sugestões feitas pela FENAMP e pela ANSEMP ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre o excesso de cargos comissionados em oito estados. O veículo também expôs salários acima do teto em 5 estados.
Confira a matéria completa no site da ANSEMP: Saiu na Mídia: MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores – ANSEMP
NOTA DE REPÚDIO
NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional
A FENAMP, a ANSEMP e o SindsempRN expressam espanto e repudiam material encaminhado a alguns órgãos da imprensa potiguar pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), na tentativa de desqualificar dados oficiais sobre o número desproporcional de cargos comissionados, terceirizados e estagiários na instituição, escancarados por reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
Confira a matéria completa no site da FENAMP: NOTA DE REPÚDIO à tentativa do MPRN de distorcer dados sobre precarização de seu quadro funcional – FENAMP
STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso
A FENAMP protocolou um pedido para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7245, proposta pela ANSEMP. A ação contesta o número excessivo de cargos comissionados no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT).
Confira a matéria completa no site da ANSEMP: STF analisa cargos comissionados no Ministério Público do Mato Grosso – ANSEMP
CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial
A proposta de resolução que instituiria a Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial no âmbito do MP brasileiro, foi arquivada no CNMP. Na decisão, o relator Jaime de Cassio Miranda, fundamenta a decisão sob o argumento de perda de objeto, por entender que os temas estariam contemplados em normas já vigentes. A FENAMP interpôs recurso ao Plenário contra decisão.
Confira a matéria completa no site da FENAMP: CNMP arquiva proposta de resolução sobre Política Nacional de Equidade de Gênero, Étnica e Racial – FENAMP
FENAMP contesta a subordinação da licença classista ao arbítrio do Procurador-Geral de Justiça
A FENAMP protocolou, perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Representação de Inconstitucionalidade contra a interpretação do artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 187/2019, que regula a licença sindical dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é impedir que o afastamento para exercício de mandato classista continue condicionado à autorização discricionária do Procurador-Geral de Justiça.
